Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao site do  Seeds of Dreams Institute

Este Termo é uma espécie de manual que contém as principais regras que devem ser observadas por quem acessa (“Usuário”) as funcionalidades do site e seus subdomínios (“Site”), de titularidade do Seeds of Dreams Institute, pelo CNPJ nº 12.084.741/0001-62, com endereço na Av. Dr. Guilherme Dumont Vilares, nº 1136,, Bairro Morumbi, Cidade São Paulo, Estado de SP. “Seeds of Dreams Institute”.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes no Site, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste Termo, estando plenamente ciente e de acordo com ele.

1. CARACTERÍSTICAS DO SITE

A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio para a navegação.

O Site tem como objetivo principal exibir e vender os produtos e serviços produzidos pelo Seeds of Dreams Institute.

2. COMPRA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Para prosseguir com a compra dos produtos e serviços, será necessário que o Usuário forneça dados cadastrais e financeiros, tais como endereço e dados do cartão de crédito.

O Usuário responsabiliza-se pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento dos produtos no local informado, de modo que o Seeds of Dreams Institute não responderá pelo insucesso de entregas com base em informações divergentes/equivocadas.

O Usuário é o único responsável pela integridade e veracidade das informações e dados inseridos no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas. Havendo a necessidade de atualização de seus Dados, o Usuário será o responsável em providenciar tal atualização. O  Seeds of Dreams Institute também não se responsabiliza por eventuais erros de pagamento. Haverá a possibilidade que alguns destes eventuais erros sejam dirimidos diretamente perante a instituição financeira pertinente.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao navegar pelo Site, o Usuário concorda que os logotipos, marcas, insígnias, imagens, vídeos, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, áudios, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, e quaisquer outros materiais e elementos correlatos ao Site constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou demais direitos de propriedade intelectual do Seeds of Dreams Institute, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis n.º 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98,dentre outras.

Os direitos elencados acima não podem ser utilizados, reproduzidos, copiados, comercializados, distribuídos, no todo ou em parte, sem a devida autorização do Seeds of Dreams Institute ou sem que possibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo pertence à Seeds of Dreams Institute.

É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar. É proibido o acesso às áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente do Site. Ao fornecer seus dados por meio do Site, o Usuário deve estar ciente da Política de Privacidade do Seeds of Dreams Institute. Destacamos que qualquer banco de dados formado ou inteligência advindo de referido banco é de propriedade intelectual do Seeds of Dreams Institute

Caso o Usuário envie conteúdo ou ideias para Seeds of Dreams Institute por meio do Site ou pelos canais divulgados no mesmo, que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do Usuário, ingressando no da Seeds of Dreams Institute, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

Na incidência de danos à Seeds of Dreams Institute pela violação de sua propriedade intelectual, o Usuário deverá indenizar o Seeds of Dreams Institute, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes.

4. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O Seeds of Dreams Institute envida esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, o Seeds of Dreams Institute fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

O Site e as funcionalidades neles existentes são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

Sem prejuízo de outras condições deste Termo, o Seeds of Dreams Institute não se responsabiliza por:

i. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em dispositivos e equipamentos dos Usuários;

ii. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivo e textos contidos no Site.

iii. Navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site.

5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Seeds of Dreams Institute, já que ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas destes.

Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.

6. PENALIDADES

O descumprimento de qualquer cláusula deste Termo, poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

O Usuário reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

O Seeds of Dreams Institute poderá alterar os critérios de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério.

Este Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Seeds of Dreams Institute poderá modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores,ou seja, o Usuário deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site.

Ao navegar no Site, o Usuário concorda expressamente em guiar-se por este Termo.

O Site tem como base o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições deste Termo não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição deste Termo for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Este Termo será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma Português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.